AINDA VALE A PENA FAZER O BEM!

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto" 

É com essa reflexão do nosso Ilustríssimo Ruy Barbosa que começo o comentário de caso de hoje. 

É sabido que a sociedade brasileira está cada vez mais corrompida, cruel e injusta, e talvez por isso, algumas pessoas se perguntam se ainda vale a pena ser honesto nos dias atuas. E a resposta é sim, a honra e a dignidade de um ser ainda é algo que vale muito, e que o dinheiro não pode comprar. 

Fui procurado pela família de um amigo, que na ocasião era cliente, pois o mesmo havia sido preso, juntamente com o seu pai, acusados de participarem de um crime de homicídio ocorrido em um local próximo a onde moram. Confesso que no mesmo instante fiquei muito triste pela notícia, entretanto, o profissionalismo prevalece nesses momentos. 

Após ser contratado, realizei as mais diversas diligências para entender o que estava acontecendo, conversei e ouvi os dois custodiados e nem os mesmos sabia o que estava acontecendo, tampouco sabiam o motivo pelo qual estavam cumprindo prisão temporária. 

Ao analisar o inquérito policial, pude notar que o mesmo estava eivado de vícios, e que a prisão decretada havia tido como base o depoimento de uma única pessoa, que os acusado sequer conhecem. Ocorre que, no direito penal, o que está em jogo é a liberdade do indivíduo, e que este é um dos maiores bens que possuímos, logo, a liberdade somente pode ser retirada de alguém como última alternativa.

Nós juristas, que vivemos o direito no dia a dia sabemos que um simples depoimento de uma pessoa, que sequer foi testemunha ocular do crime, não é prova contundente para a privação de liberdade de um indivíduo, ainda mais em fase investigativa. 

Depois que tive acesso às entranhas do inquérito, agi rápido para tentar revogar essa prisão que foi decretada, mas infelizmente o nosso sistema não contribui para o bom trabalho de um advogado, que está ali apenas para garantir e assegurar direitos. Em paralelo às tentativas de soltura dos investigados, trabalhei de forma que pudesse auxiliar a delegacia com as investigações, arrolei moradores que poderiam prestar depoimentos importantes, e assim, ao concluir o inquérito, a autoridade policial pôde chegar à conclusão de que os meus clientes jamais tiveram participação no referido fato ou em qualquer outro crime, ou seja, a prisão ocorrida foi um enorme e grave equívoco. 

E finalizo reafirmando que, devido à boa conduta de ambos perante a sociedade e o meio em que vivem, a justiça foi feita para com eles, e sim, VALE MUITO A PENA FAZER O BEM!