Ação Revisional De Pensão Alimenttícia
Pegamos aqui no escritório recentemente um caso onde um pai paga pensão alimentícia à sua filha, e que entretanto, está passando por dificuldades financeiras, em virtude do nascimento da segunda filha, fruto do seu segundo casamento. Então Doutor, o que fazer quando se encontra nessa situação? Esse será o tema da nossa conversa de hoje! Sabemos que é dever dos pais, o sustento dos filhos menores, não só economicamente falando, mas em um contexto geral, onde envolve toda a criação de um filho. Na maioria das vezes, onde temos a hipótese de um casal que já não vivem mais juntos, ocorre uma separação, e o(s) filho(s) fica(m) com um dos dois genitores, no caso em que estamos usando com exemplo hoje, a criança ficou sob a guarda da mãe, e, em ação de alimentos, a justiça determinou que o pai pagasse à criança uma pensão no valor de meio salário mínimo. A situação permaneceu assim por alguns anos, porém, com o segundo casamento do pai da criança, veio uma segunda filha, e assim, g...